Comércio da Capital pode abrir no feriado da Proclamação da República

O comércio de Campo Grande pode funcionar normalmente no feriado da Proclamação da República, próxima quinta-feira (15 de novembro), basta o empresário informar, até dois dias antes, ao sindicato laboral da abertura do seu comércio.

O acordo foi estabelecido em convenção coletiva entre os representantes das categorias patronal e dos trabalhadores da Capital, Sindicato do Comércio Varejista de CG, afiliado da Fecomércio-MS, e Sindicato dos Empregados no Comércio de CG.

A Fecomércio-MS lembra que a abertura do comércio nos dias de feriado tem horário diferente dos dias úteis. Com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, o funcionamento será das 09h às 18h, com intervalo mínimo intrajornada de uma hora.

Pelo dia trabalhado, o funcionário terá direito a uma folga compensatória a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias. Também recebe indenização equivalente a 7% do valor do piso salarial do empregado em geral, que será paga até o final do expediente.

 

Os supermercados também abrirão as portas normalmente. A autorização é do Decreto nº 9.127/2017, que incluiu o setor varejista de supermercados e hipermercados – com atividade preponderante de venda de alimentos – no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e nos feriados civis e religiosos.