O processo da legislação que introduziu o comércio livre em Campo Grande foi efetuado em duas etapas. Confira as leis que regem o tema:
A parte patronal ofereceu o índice de variação do INPC mais 20% sobre o índice, com um teto para os reajustes, e as homologações às rescisões e contribuição e taxas, de forma facultativa. "Também houve divergência em alguns pontos de obrigações e cláusulas sociais”, diz gerente de relações sindicais da Fecomércio MS, Fernando Camilo.
O comércio de Campo Grande pode funcionar normalmente no feriado da Proclamação da República, próxima quinta-feira (15 de novembro). Os supermercados também abrirão as portas normalmente.
Desde 8 horas de sexta-feira, 09, está disponível para consulta o sexto lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2018, que contempla 17.319 contribuintes de Mato Grosso do Sul, com valor total de R$ 27.745.804,48.
Aprovada a toque de caixa pelo Congresso, a reforma trabalhista completa um ano neste domingo, 11. Neste período, o total de desempregados teve redução mínima – são 12 milhões de desocupados, o que coloca em xeque o argumento de que era necessário modernizar a CLT para manter e gerar empregos no país. O que se viu foi a ampliação do trabalho autônomo, intermitente, temporário e terceirizado.
O objetivo é apresentar aos participantes do curso o cumprimento das novas obrigações trabalhistas, fiscal e previdenciária previstas para o eSocial novo layout.
O e-Social é uma plataforma eletrônica que visa a coletar informações de cunho trabalhista e previdenciário decorrentes da relação de trabalho entre a empresa e o trabalhador, com ou sem vínculo empregatício.
Os descontos serão mantidos em 85% dos juros sobre o valor do crédito tributário e multa para pagamentos à vista. Para pagamento parcelado ou reparcelamento, no máximo de seis parcelas, a remissão permanece em 70%.
Com a requalificação, a via ficou com duas pistas de rolamento (anteriormente eram três), duas pistas de estacionamento e calçadas mais largas (que ainda não foram executadas).
Neste feriado do dia 02 de novembro (Finados), feriado nacional, vários serviços não estarão disponíveis para a comunidade. O comércio, por exemplo, ficará fechado, inclusive as lojas dos shoppings da cidade. Nos centros comerciais, apenas o lazer e a praça de alimentação estarão abertos nesta sexta-feira (02).
