A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5), uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário. O texto altera a primeira tabela, editada em 30 de maio dentro do pacote negociado pelo governo com os caminhoneiros para acabar com a greve da categoria, que durou 11 dias no fim daquele mês. Os novos preços sofreram um reajuste médio de 5% para acomodar a alta de 13% no óleo diesel anunciada semana passada.
A correção foi discutida nesta Terça-feira (4) em reunião da diretoria da ANTT, que também analisou formas de acelerar a fiscalização do cumprimento da tabela do frete, outra reivindicação dos caminhoneiros.
As medidas ganharam tom de emergência depois do último fim de semana, quando circularam boatos sobre uma nova paralisação dos caminhoneiros. A sinalização de que a tabela seria corrigida rapidamente serviu para conter uma nova mobilização. No entanto, uma ala da categoria programa uma manifestação no próximo dia 12 para protestar contra a falta de fiscalização.
O aumento será aplicado sobre a tabela em vigor, a de 30 de maio, e que é alvo de crítica por parte das empresas. Antes do reajuste, as indústrias já indicavam um aumento médio de 12% no custo do frete de suas mercadorias. As entidades representativas do setor produtivo preferiram esperar o anúncio oficial dos novos preços para se manifestar. A assessoria da ANTT avisou na manhã desta quarta que não haverá entrevista para comentar a nova tabela.
governo publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (5) os novos preços para o frete de cargas. O impacto médio foi de 5%, dependendo do tipo de carga.
De acordo com a nova tabela, o preço mínimo do frete para carga geral subiu de R$ 2,10 para R$ 2,16 até 100 km, considerando um caminhão com três eixos. (confira as novas tabelas ao final da reportagem)
A tabela será reajustada sempre que preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10%, de acordo com a lei 13.703 deste ano, que instituiu a política nacional de pisos mínimos para o transporte rodoviário de cargas.
A decisão foi tomada após uma reunião no Palácio do Planalto entre integrantes do governo e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“A tabela de fretes está sendo reajustada, conforme a lei, uma vez que houve variação de 13% no preço do diesel na refinaria, o que resultará no aumento médio de 3% na tabela atual”, afirmou na noite de terça (4) o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
A mudança nos valores já havia sido anunciada no fim de semana pela assessoria da ANTT, mas ainda não tinha data. Isso porque, na última sexta (31), a Petrobras informou que reajustará em 13% o preço do litro do óleo diesel nas refinarias.
Câmara aprova MP que mantém desconto no diesel
Além de reajustar a tabela, o governo também decidiu intensificar a partir desta semana a fiscalização dos preços do frete, outra reivindicação das entidades representativas dos caminhoneiros.
Em razão do reajuste no preço do diesel, passou a circular nas redes sociais uma imagem em que uma associação convocava caminhoneiros a fazer uma nova paralisação. Mas, no domingo (2), as principais entidades que representam a categoria disseram ao G1 não apoiar uma eventual nova greve, acrescentando que desconhecem a associação que aparece nas imagens.
Na segunda (3), o Ministério da Segurança Pública informou que a Polícia Federal (PF) investigará a origem das mensagens. Segundo a pasta, os autores poderão responder por crimes contra a economia popular e contra o consumidor.
Tabela de fretes
A tabela de fretes foi instituída por uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer numa tentativa de por fim à greve dos caminhoneiros. Pelo texto da MP, caberá à ANTT definir os preços.
Em 30 de maio, a agência publicou a primeira tabela, que gerou críticas de transportadoras e até do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Ele argumentou, na ocasião, que os preços haviam dobrado.
Com a polêmica, a ANTT editou uma nova tabela, mas os preços foram criticados pelos caminhoneiros, o que fez a agência voltar a praticar os valores da primeira tabela.
Fonte: G1
