O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta segunda-feira (06.01) os feriados e dias de ponto facultativo de 2020 para os órgãos do Poder Executivo Estadual, que inclui secretarias, fundações e autarquias.
O decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, estabelece as datas e destaca que os feriados e pontos facultativos do ano não devem prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública.
Dedicado ao dia do servidor público, o ponto facultativo do dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 9 de outubro. Já os feriados municipais devem ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual em cada localidade. Na Capital, por exemplo, o dia 26 de agosto é feriado municipal devido ao aniversário da cidade.
Conforme o calendário, a maioria dos feriados e pontos facultativos de 2020 cairão em dias da semana. Apenas o feriado de criação do Estado, no dia 11 de outubro, e de proclamação da República, 15 de novembro, cairão no domingo. O decreto pode ser conferido na integra na edição n. 10.063 do Diário Oficial do Estado.
Confira aqui a publicação em Diário Oficial
Fonte: Subsecretaria de Comunicação
