Os municípios de Mato Grosso do Sul terão mais autonomia para a realização de contratações e compras. É o que prevê o Termo de Cooperação pactuado entre a SAD (Secretaria de Estado de Administração), por meio da Secretaria Executiva de Licitações, e a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (8), durante ato com a participação do governador Eduardo Riedel, a secretária da SAD, Ana Carolina Nardes, secretária executiva da SEL, Muriel Moreira, presidente da Assomasul, Valdir Júnior, prefeitos, deputados e demais secretários estaduais.
A pactuação objetiva contribuir para que os municípios realizem contratações com maior agilidade e expertise de produtos ou serviços com objeto em comum, reduzindo o número de licitações, visando os princípios da economicidade e eficiência, celeridade nas aquisições, aumento na competitividade e a eliminação do armazenamento de materiais. “Essa parceria fomenta as políticas públicas nos municípios e em cumprimento à Lei n° 14.133 efetiva que as compras sejam realizadas com transparência, eficiência e modernidade”, avaliou a titular da SAD, Ana Carolina Nardes.
Conforme previsto, a Assomasul intermediará a relação entre os municípios e a SAD, auxiliando na elaboração do plano de trabalho. “Este termo de parceria com a SAD irá facilitar a atuação das equipes de licitação dos municípios, facilitando o trabalho com agilidade e economia. Agradecemos por esta oportunidade”, pontuou o presidente da entidade e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior.
A iniciativa fortalece o municipalismo, defendido pela gestão estadual, que atua com o olhar voltado às necessidades de cada região. “Ao assinar um convênio com os municípios, estamos ajudando no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Quando fazemos ações licitatórias conveniadas com os municípios, quebramos paradigmas e geramos uma troca nessa via de mão dupla. É uma ação concreta, que aproxima os entes municipais do Estado”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
Para a secretária Executiva de Licitações, a parceria é uma importante ação de fortalecimento da relação entre Estado e municípios. “A iniciativa fortalece a premissa de uma gestão municipalista, defendida pelo Governo do Estado, visando contribuir diretamente para o desenvolvimento dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul”, destaca Muriel. O termo de parceria entra em vigor a partir da data da pactuação.
Fonte: GovMS
